PALAVRA-CHAVE BUSCADA
110 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
nesse nível de ensino é Pernambuco, com 62,5%, seguido por Paraíba (57,8%) e Ceará (42,1%). No outro extremo, estão Paraná (4,4%), Rio Grande do Sul (4,7%) e Pará (5,2%). Como apontam os dados, o Ceará é hoje um dos estados que mais se destacam na oferta de educação integral, tanto no Ensino Fundamental quanto no Ensino Médio. No caso das escolas
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Plano de retomada dos estados
- 27/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presenciais seguem suspensas. Consultada pela Agência Brasil, a secretaria de Educação do Pará indicou que a previsão de retorno da rede estadual é o mês de novembro, mas "dependendo do cenário epidemiológico do Estado". Em 27 de agosto, o governo já havia autorizado, a partir de 1º de setembro, a volta das aulas presenciais nas redes pública municipal e privada
Lei nº 18.492, 24 de junho de 2015
- 24/06/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná
- 15/03/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.
As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
- 04/2018
- CEDOC
- Texto
Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática
Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004
- 22/12/2004
- CEDOC
- Texto
O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.
Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
- 2020
- CEDOC
- Texto
O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014
8 redes estaduais do ensino público já têm data de reabertura; veja a situação no seu estado e capital
- 05/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
presenciais: Há as unidades federativas que não preveem a volta da sua rede estadual no ensino público em 2020: O Piauí havia marcado o retorno do 3° ano do ensino médio e dos cursinhos pré-vestibulares para o dia 19 de outubro, mas uma decisão judicial determinou a suspensão desses planos. O Amazonas foi o primeiro estado a ter voltado com as aulas nas escolas, em 10
Modelo de escolas cívico-militares do Paraná é inconstitucional, afirma AGU
- 05/04/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um plano de transição para o encerramento dessas escolas com as secretarias estaduais, do Distrito Federal e municípios. O parecer foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso no STF. Não há prazo para ele se manifestar. Como é no Paraná Atualmente, o Paraná tem 312 escolas estaduais no formato cívico-militar
Novo ensino médio começa em 2022 de forma desigual pelo país
- 10/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
. "Estados mais ricos foram, em média, os que apresentaram os melhores planos", afirma a publicação. Foram considerados critérios de: De março a outubro de 2020, o cenário foi insatisfatório: a nota média dos planos estaduais foi de 2,38 (de 0 a 10). A falta de coordenação nacional do MEC é uma das justificativas apresentadas pelas redes. Vídeos de Educação
Na contramão do MEC, estados investem em escolas cívico-militares
- 27/06/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
foram implantadas em parceria com o Ministério da Educação e outras 225 pelos próprios estados. Após o ministério anunciar que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado no governo passado, ficará em segundo plano, estados como o Paraná anunciaram que continuarão a investir no modelo. O Paraná concentra quase metade das unidades em atividade, com 206
Ao menos 12 estados e DF dão reajustes a servidores em 2023
- 31/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
como educação, saúde e segurança, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Maranhão A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores afirma que está levantando informações sobre as carreiras dos servidores estaduais, os concursos válidos, as nomeações realizadas e os cargos vagos a fim de estudar o impacto de reajustes. A pasta diz
19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação
- 02/06/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Relatório do SimCaq acompanha cumprimento de metas do PNE Publicado em 02/06/2019 - 11:59 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores
Tarcísio avalia secretário do Paraná e ex-secretário de Goiás para comandar Educação em SP
- 04/11/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem avaliado trazer secretários que atuaram em outros estados para comandar a rede de ensino paulista, a maior do país. Entre os principais nomes cotados estão o do empresário Renato Feder, atual secretário de Educação do Paraná, e do ex-deputado Thiago Peixoto, que foi secretário
Movimento #Ficaespanhol ganha força no Estado
- 19/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Estado tem 9.822 professores de Espanhol e 1.263 escolas ofertando a língua. De acordo com a assessora de Línguas do Departamento Pedagógico da Seduc, Juliana Grieger, o órgão tem acompanhado a distância a mobilização do #FicaEspanhol. — É de conhecimento da Seduc, que o percebe como legítimo, haja vista
Veja como os estados lidam com a proteção das escolas: 22 estados adotam segurança armada
- 14/04/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
e no Espírito Santo o "patrulhamento preventivo" é feito em locais específicos. No Piauí, a Secretária de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação anunciaram um plano de ação voltado para segurança e a cultura de a paz nas escolas estaduais, mas o governo informou que serão feitas ações preventivas, sem policiamento armado nas portas das unidades. O governo
Ao menos 3 estados já preveem vacinar professores entre abril e fim de maio
- 26/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Ao menos três estados – São Paulo, Espírito Santo e Paraná – anunciaram a previsão de vacinar professores e profissionais da educação entre abril e maio, de acordo com um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) a pedido do G1. Em São Paulo, a imunização dos professores deve ocorrer a partir de 12 de abril. A expectativa
Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. Levantamento feito pela Folha indica que apenas o Amazonas, Distrito Federal, São Paulo e Paraná já definiram uma data de retorno, ainda que as autoridades afirmem ser apenas uma previsão. Nos três estados
Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking
- 03/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
cumprisse o Plano Nacional de Educação, se os municípios cumprissem com seus planos municipais de educação, os estados e o DF com seus planos estaduais e do Distrito Federal? Com certeza, a gente iria muito além do IDEB e até a própria discussão sobre essas provas ficaria de lado. O resultado da avaliação é a consequência". De acordo com a especialista, apenas 6